O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, divulgou nesta quinta-feira (8) nota à imprensa onde questiona o pedido do ministro do STF Joaquim Barbosa, que determinou o recolhimento dos passaportes dos réus do mensalão.
Leriam a nota na integra :
Leriam a nota na integra :
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus — antes de serem condenados — viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.
É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.
Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais — do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.
Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário — não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo — não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.
José Dirceu Oliveira e Silva
tavaresfalatudo ; " Zé , o pedido de recolhimento dos passaportes feito pelo Procurador Geral da Republica ao RELATOR do MENSALÃO , Ministro Joaquim Barbosa ( O BATMAN ) , é uma medida CAUTELAR Zé . Nada impede a FUGA dos MENSALEIROS , nós só não queremos passar por uma grande VERGONHA , em deixar vocês MENSALEIROS sair pela porta da FRENTE com passagens compradas para ; CHINA , VENEZUELA , CUBA , PERU, BOLÍVIA , EQUADOR , IRÃ , RUSSIA ou quem sabe um novo paraíso fiscal , se lembra Zé ? Sabe de qual eu estou falando ?
FUNAFUTI TUVALU ( não é palavrão ) , um verdadeiro PARAÍSO ( FISCAL ?) .
É Zé , esse mesmo , paraíso que vocês criaram em 2010 , se você não sabe chegar até lá pergunte ao Ministros da Defesa Celso Amorim , ele e o seu "CHEFE " gastaram MILHÕES do nosso suado dinheiro para construir uma EMBAIXADA , em uma ilha que está AFUNDANDO , E SÓ POSSUI BANHEIROS QUÍMICOS , Zé vai preparado lá tem uma população aproximada de 10 MILHÕES de habitantes , há,há,há , agora peguei você Zé , tava mentindo , há,há,há , o ano passado só tinha 10,500 ( DEZ MIL E QUINHENTOS ) habitantes , agora aumentou um pouquinho talvez uns 30 ".
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SE LIGA BRASIL
POLITICO BOM É POLITICO PRESO
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus — antes de serem condenados — viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.
É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.
Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais — do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.
Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário — não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo — não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.
José Dirceu Oliveira e Silva
tavaresfalatudo ; " Zé , o pedido de recolhimento dos passaportes feito pelo Procurador Geral da Republica ao RELATOR do MENSALÃO , Ministro Joaquim Barbosa ( O BATMAN ) , é uma medida CAUTELAR Zé . Nada impede a FUGA dos MENSALEIROS , nós só não queremos passar por uma grande VERGONHA , em deixar vocês MENSALEIROS sair pela porta da FRENTE com passagens compradas para ; CHINA , VENEZUELA , CUBA , PERU, BOLÍVIA , EQUADOR , IRÃ , RUSSIA ou quem sabe um novo paraíso fiscal , se lembra Zé ? Sabe de qual eu estou falando ?
FUNAFUTI TUVALU ( não é palavrão ) , um verdadeiro PARAÍSO ( FISCAL ?) .
É Zé , esse mesmo , paraíso que vocês criaram em 2010 , se você não sabe chegar até lá pergunte ao Ministros da Defesa Celso Amorim , ele e o seu "CHEFE " gastaram MILHÕES do nosso suado dinheiro para construir uma EMBAIXADA , em uma ilha que está AFUNDANDO , E SÓ POSSUI BANHEIROS QUÍMICOS , Zé vai preparado lá tem uma população aproximada de 10 MILHÕES de habitantes , há,há,há , agora peguei você Zé , tava mentindo , há,há,há , o ano passado só tinha 10,500 ( DEZ MIL E QUINHENTOS ) habitantes , agora aumentou um pouquinho talvez uns 30 ".
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