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terça-feira, fevereiro 23, 2010

Por unanimidade, CNJ aposenta 10 magistrados de MT

Em todos os poderes encontramos servidores em seus mais altos escalão corruptos e ladrões, EXECUTIVO LEGISLATIVO e JUDICIARIO precisam de grandes reformas, para que assim posamos alcançar uma verdadeira DEMOCRAÇIA. A sociedade clama por melhorias, o cidadão contribuite não suporta mais ouvir falsas promesas . Por unanimidade CNJ aposenta 10 magistrados de MT.


    






  • Três desembargadores e sete juízes foram acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça




  • Olhar Direto 

    Plenário do CNJ: votação unânime pela punição aos magistrados de Mato Grosso


    ALEXANDRE APRÁ / RAMON MONTEAGUDO
    DE BRASÍLIA
    Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir, com a aposentadoria compulsória, os três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em benefício de uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
    Os magistrados punidos são: desembargadosr José Ferreira Leite, desembargador José Tadeu Cury, desembargador Mariano Alonso Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros , juízes Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.


    Os 15 integrantes do CNJ decidiram seguir o voto do relator Yves Gandra, que levou com conta parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os magistrados sejam punidos com a aposentadoria compulsória.


    9h51 (horário de Brasília) - Ives Gandra começa leitura de relatório O conselheiro Ives Gandra, relator do processo disciplinar envolvendo os magistrados de Mato Grosso, começou a ler o relatório. Neste momento, ele narra uma síntese das denúncias a que cada um, individualmente, responde.


    Ele já adiantou que não pretende ler o inteiro teor de seu relatório que tem 63 laudas. A justificativa de Gandra é que pelo menos cinco advogados diferentes devem fazer sustentação oral. O plenário do CNJ está lotado de advogados. Por enquanto, nenhum dos envolvidos se encontra na sessão de votação.


    10h02 (horário de Brasília) - Conselheiro vota pela aposentadoria compulsória de todos os envolvidos


    Em um voto duro e pesado, o conselheiro Ives Gandra votou pela aposentadoria compulsória de todos os 10 magistrados envolvidos no esquema de pagamentos irregulares.


    De acordo com o voto de Ives Gandra, o esquema montado pelo ex-presidente do TJ, desembargador Ferreira Leite, fere "de morte" os princípios éticos da função de julgador.


    10h08 (horário de Brasília) - Advogados começam a fazer sustentação oral Neste momento, os advogados dos 10 magistrados começam a fazer a sustentação oral ao pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro a fazer a sustentação oral é o advogado da juíza Graciema Ribeiro de Caravellas.


    Em sua fala, ele defendeu a legalidade dos créditos recebidos pelos magistrados e alegou que diversos outros magistrados também receberam os mesmos pagamentos.


    10h18 - "Imprensa não é o processo" O advogado Marcos Vinícius Witczak, que defende cinco magistrados de Mato Grosso, reconheceu que os fatos relacionados ao julgamento são graves.  Ele disse que os conselheiros do CNJ não devem se pautar pela imprensa para definir seus votos. "Eles já foram condenados. As manchetes são fortes, mas a imprensa não é o processo", afirmou.


    O advogado disse ainda que as investigações foram feitas num "clima de terror" pelo corregedor Orlando Perri. "As pessoas que foram ouvidas desmentem as acusações, as magistrada afirmaram que nunca houve qualquer tipo de pressão para os empréstimos", afirmou.



    O advogado Marcos Vinícius Witczak: pena proporcional aos erros
    10h35 - Advogado pede que magistrados não sejam aposentados A linha de defesa dos magistrados tem como base o fato de que não houve desvio de verba do Tribunal de Justiça. E que os magistrados não se utilizaram de ardil para fim de empréstimos à Maçonaria. "Houve erros, sim. E erros graves, mas esperamos que o tamanho da penalidade seja proporcional aos atos, e não ao ineditismo da aposentadoria compulsória", afirmou Witczak.


    10h43 - Advogado de Horácio: "Eles não são vendedores de sentença"


    O advogado de defesa do juiz Antônio Horácio, Mauro Roberto de Matos, tentou sensibilizar o tribunal do CNJ. Segundo ele, os magistrados não lesaram o patrimônio público e receberam os recursos de boa fé. "Não se pode comparar os magistrados, envolvidos neste caso, a vendedores de sentença, a corruptos. E a aposentadoria compulsória é a pena máxima, portanto inadequada", afirmou.


    10h50 - Relator Ives Gandra fala do "desconforto por julgar colegas"


    O relator Ives Gandra, falou de seu "desconforto por ter que ser o relator de um processo como esse". "Não gostaria de forma alguma de estar aqui, tendo que julgar colegas. Efetivamente a gradação das responsabilidades é variável. S eventualmente eu pesei demais com a mao com a fixação da pena, estamos em um conselho e meus pares saberao dosar essa penalidade. Não estamos julgando instituição nenhuma, são pessoas concretas que, talvez com bons propositos, agiram fazendo com que os fins fossem mais importantes que os meios. Também me conforta ver que aqui não estamos julgando atos jurisdicional, mas administrativo. Isso me conforta bastante. Nem por isso podemos deixar de levar em consideração que o magistrado tem que ter um sentido ético muito mais profundo. Em nenhum momento eu falei em corrupção, mas estamos julgando a honra", disse.



    O relator Ives Gandra: desconforto
    11h01 - Jaime Campos e Rogério Salles doaram R$ 100 mil O senador Jaime Campos (DEM) e o ex-governador Rogério Salles doaram, cada um, R$ 50 mil à loja maçonica Grande Oriente do Estado. A informação consta no voto do relator Ives Gandra.


    11h03 - Depoimentos dos envolvidos são uma verdadeira confissão de um esquema de desvio de verba do Tribunal de Justiça para maçonaria, diz ministro Ives Gandra


    O conselheiro Ives Gandra esclareceu que a conclusão do seu entendimento pela condenação de todos os magistrados envolvidos não se deu com base no relatório final apresentado pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, nem pelo resultado da auditoria interna feita pela empresa Veloso e Bertolini, contratada na gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa.
    Ele afirmou que usou como base o parecer do Departamento de Controle Interno do CNJ que fez uma inspeção no departamento de pagamentos do TJ de Mato Grosso. “O que me chamou atenção é que o resultado dessa auditoria e do relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é muito semelhante ao que concluiu o controle interno do CNJ”, pontuou o relator.
    “Dois elementos foram cruciais para o meu voto: o parecer do controle interno do CNJ e surpreendentemente os próprios depoimentos dos requeridos (envolvidos). Eu me surpreendo com a alegação de quase todos os envolvidos: ‘qual o problema?’ – ‘onde está a ilegalidade?’. Vários depoimentos são uma verdadeira confissão do esquema de desvios de verba do Tribunal de Justiça para a maçonaria”, argumentou Ives Gandra.
    11h15 - Imprensa nacional cobre sessão do CNJ A possibilidade de dez magistrados de Mato Grosso serem afastados de seus cargos vem chamando a atenção da imprensa nacional. Vários veículos de comunicação acompanham, neste momento, a sessão do CNJ. Entre as TV's estão Globo, Record, Band e Rede TV. Jornais de circulação nacional, como Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Brasiliense também fazem a cobertura da sessão.

    11h15 - Relator diz que Cury recebeu um "cala-boca" O relator Gandra destacou a participação do desembargador José Tadeu Cury  e Mariano Travassos, que "receberam valores elevados como se fosse um cala-boca" (para não se oporem à operação). Na condição de vice-presidente, Tadeu Cury recebeu R$ 700 mil liberou os pagamentos a José Ferreira Leite (R$ 1,2 milhão) e outro para seu filho, o juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira. Travassos recebeu um total de R$ 906 mil.
    11h40 - Relator termina de ler seu voto; votação começa e Nobre vota pela aposentadoria, acompanhando o relator
    O relator Ives Gandra terminou de ler seu voto há pouco. O primeiro conselheiro a votar, Milton Nobre, pediu um esclarecimento sobre o método de recebimento desses valores por parte dos magistrados. Após poucas palavras, ele votou pelo afastamento dos magistrados.
    11h49 - Presidente nacional da OAB diz que TJ de Mato Grosso se tornou uma filial da maçonaria


    O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmou que o caso envolvendo os magistrados de Mato Grosso demonstra uma verdadeira confusão entre o que é público e o que é privado.
    Na avaliação dele, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a ser uma filial da maçonaria do Estado, o que, para ele, dá margem a corrupção, por conta do tráfico de influências entre juízes e desembargadores e líderes maçônicos.


    11h56 - Mais quatro conselheiros votam pelo afastamento
    Os conselheiros Leomar Barros de Amorim Souza, Nelson Tomas Braga, Paulo Tamborini e Walter Nunes também votam com o relator, pelo afastamento dos dez magistrados mato-grossenses de seus cargos.
    11h56 - Conselheira também vota pelo afastamento
    A conselheira Morgana Richa também votou com o relator Ives Gandra. Ela ressaltou a conduta inadequada dos magistrados. "A conduta menos grave'é muito grave, por isso voto pela aposentadoria compulsória", afirmou. No total, 14 conselheiros votarão no processo.


    11h56 - Adonis também vota pela aposentadoria O conselheiro José Adonis seguiu o voto do relator e também votou pelo afastamento dos magistrados. "Não há dificuldade alguma em se acompanhar o voto do conselheiro Ives Gandra", disse.

    11h59 - Conselheiro Felipe Locke acompanha relator
    O conselheiro Felipe Locke também votou pela aposentadoris dos magistrados de Mato Grosso. "Não houve critério nas quantias recebidas e os atos são ilegais e indevidos. Verificamos o malefício do exercício das atividades, que utilizaram dinheiro público para cobrir déficit da loja maçônica. Houve dano ao erário público, foi um ato de desatino. Isto é inadimissível e caracteriza-se como improbidade administrativa. Nenhum tribunal pode praticar desmandos administrativos em detrimento da sociedade".


    12h24 - Conselheiro diz que existe "quadrilha no TJ de Mato Grosso"


    Um dos votos mais duros foi o do conselheiro Jefferson Kravchychyn. Em seu posicionamento, que acompanhou o entendimento do relator Ives Gandra, Jefferson rebateu ao argumento do advogado dos magistrados envolvidos que o caso poderia ser julgado pela pressão exercida por órgãos da imprensa. O conselheiro garantiu que seu posicionamento foi tomado de acordo com as provas que estão inseridas nos autos do processo.


    Depois de fazer essas considerações, o conselheiro acrescentou ainda que existe uma quadrilha instalada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso há muito tempo. “Há uma quadrilha instalada no Mato Grosso há muito tempo. Esses valores foram roubados dos cofres públicos”, argumentou o conselheiro.
    12h32 - "Há coisas muito mais graves no TJ de Mato Grosso" O conselheiro Jorge Hélio votou pelo afastamento dos magistrados e mandou um grave recado "aos cidadãos de Mato Grosso". "É preciso que aprofundemos nas investigações. Há coisas muito mais graves e intoleráveis acontecendo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Precisamos, inclusive, mudar essa coisa de aposentadoria proporcional, isso me preocupa e me invoca, acaba sendo um prêmio", disse.
    12h46 - Dois últimos conselheiros votam; magistrados são afastados
    Os últimos dois Marcelo Neves e Marcelo Nobres, conselheiros indicados pelo Congresso Nacional, também votaram pela aposentadoria compulsórias aos três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso..  
 Se encontramos corrupção no judiciário imaginem o que tem nos outros poderes. LEGISLATIVO e   EXECUTIVO , sempre consegue nos surpreender nas 24 horas .           


 SE LIGA BRASIL     EU APOIO O VOTO NULO


Bloco do Arruda comportaria velha guarda, comissão de frente e abre-alas


Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2010
Bloco do Arruda comportaria velha guarda, comissão de frente e abre-alas




Crédito: Correio Braziliense

Governador do DF curte o carnaval na prisão

Quem diria que a folia administrativa, ao ritmo de suborno, rateio de cargos públicos entre amigos, dinheiro na meia e grampos telefônicos, acabaria rendendo um merecido e recluso carnaval ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Isso definitivamente colocou na avenida o samba do "Ei, você aí, me dá um panetone aí..."

Nunca na história recente do País um governante de primeiro escalão tinha sido preso por obstruir a justiça. Historiadores, cientistas políticos e foliões estão interessadíssimos no enredo desse samba, que aponta para a necessária correção de rumos na política do País.

"A decisão do STF, que não concedeu o habeas corpus ao governador, é saneadora. Certos políticos agora sabem que podem ser abraçados pela justiça", entende o senador Flávio Arns.

Arns espera que a situação do GDF seja logo resolvida e que a cidade retome sua vida administrativa. Não a de antes, é claro, mas com novo tom – na batuta do interesse público e da probidade.

Para que houvesse justiça mesmo, o bloco do Arruda deveria ter mais gente, com direito à velha guarda, comissão de frente e abre-alas. Não se pode ter o receio de que, passada a quarta-feira de cinzas, tudo volte a ser como dantes no carnaval do Abrantes.

Vale acompanhar a apuração   




                                                  BOLETIM INFORMATIVO - SENADOR FLÁVIO ARNS ::

domingo, fevereiro 21, 2010

O MAIOR DOS ABSURDOS

O MAIOR DOS ABSURDOS:Sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de
1º/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o
coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar
preso.Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e
manter uma família inteira.Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) Bandido com 5
filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber
nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a
receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou
mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda
tem que se submeter ao fator previdenciário?Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.Isto é um incentivo a criminalidade nesse pais de MERDA, formado por
corruptos e ladrões.Não acredita?Confira no site da Previdência Social.Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
http://www.previden ciasocial.gov.br/conteudoD inamico.php? id=22Pergunto-lhes:1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$510,00, fazer
malabarismo com orçamento pra manter a família?3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que
você não pode ostentar pra não ser assaltado?4. Viver recluso atrás das grades de sua casa?5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que
está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa
para os filhos das vítimas?7. Vc acredita nas promessas dos politicos corruptos, ladrões eleitos
pela grande massa de ignorantes em nosso pais?8. Você acredita no discurso da polícia que está se esforçando pra
diminuir a criminalidade?
MOSTRE O QUE OCORRE NESSE PAÍS!LOGO VÃO CRIAR O AUXÍLIO CORRUPÇÃO

HOMENAGEM AO GENERAL SANTA ROSA

17/02/2010HOMENAGEM AO GENERAL SANTA ROSAA farda não abafa, no peito do soldado, o cidadão". - Marechal Osório,
Senador do Império e Patrono da Arma de Cavalaria.Lucas Francisco Galdeano
Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Distrito FederalO General-de-Exército Maynard Marques de SANTA ROSA foi punido com
exoneração do cargo de Chefe do Departamento- Geral do Pessoal do
Comando do Exército, por haver criticado o Programa Nacional dos
Direitos Humanos, aprovado por decreto do Presidente da República que,
segundo suas próprias declarações, assinou sem ler.O momento merece reflexões. A maioria dos militares da ativa se cala,
aceitando pacificamente as teses enfaticamente divulgadas pela
propaganda oficial de que o poder militar deve estar subordinado ao
poder civil e que o militar não pode se pronunciar em assuntos
políticos.
O art. 5º da Constituição Federal declara que Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
nos termos seguintes:IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa
ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de
obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação
alternativa, fixada em lei;...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Não há ressalvas aos incisos apresentados e, portanto, o General não
poderia ser punido por haver declarado, por exemplo, que a Comissão da
Verdade corria o risco de torna-se uma Comissão da Calúnia porque é
constituída pelos "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram
o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos como meio
de combate ao regime, para alcançar o poder".
Não basta concordar com o General. É preciso discutir os motivos de
sua punição e questionar se os militares não têm os mesmos direitos
dos demais cidadãos e, nesse caso, passam a ser cidadãos de segunda
classe, o que seria uma aberração. Isso fere os preceitos
constitucionais e alguns dos Princípios Básicos da MAÇONARIA, por nós
grifados no próprio caput do citado artigo: liberdade e igualdade.
Outra aberração é a subordinação dos militares aos civis, da forma
como está sendo interpretada. Os militares devem ser subordinados às
leis e aos poderes constituídos, como qualquer outro cidadão. E assim
estão. E assim aceitam. Não subordinados aos civis, pressupondo que os
militares não devem ser instituídos como autoridade pública, em cargos
de natureza política.
Nossas homenagens públicas ao General SANTA ROSA e a todos os
militares que não aceitam a condição de cidadãos de segunda classe.Postado por Ricardo Montedo
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