Translate

quarta-feira, setembro 16, 2015

DESCRIMINALIZAÇÃO da maconha - LOBOS NA PELE DE CORDEIROS , parte II






O Superior Tribunal Federal - STF,está julgando a DESCRIMINALIZAÇÃO da maconha ,já temos 3 ministros (maconheiros) que votaram a favor da DESCRIMINALIZAÇÃO . 
  São eles ; Gilmar mendes,Edson Fachin(PTRALHA) e Luís Roberto Barroso( PTRALHA) .
 Esse caso da DESCRIMINALIZAÇÃO da maconha ,chegou ao STF ,através da promotoria pública do estado de São Paulo ,em um processo que se refere à condenação de um mecânico que estava de posse de 3 gramas de maconha dentro de uma cela na prisão em Diadema-SP,  o mecânico foi condenado a prestar serviço comunitário por 2 meses .
 Prestem atenção nas palavras do procurador publico de MERDA Rafael Muneratti , que representa a instituição paulista de procuradores e que apresentou a sustentação oral diante do STF . O procurado estava acompanhado de outros MERDAS ;o defensor publico de São Paulo Rafael Vernnasch ,o assessor criminal da defensoria publica Bruno Girade Parise ,e o defensor publico autor do recurso,Leandro de Castro Gomes . 

“Por ser praticamente inerente à natureza humana, não nos parece o mais sensato buscar a solução ou o gerenciamento de danos do consumo de drogas através do direito penal, por meio de proibição e repressão. Experiências proibitivas trágicas já aconteceram no passado, como o caso da Lei Seca norte-americana e mesmo a atual política de guerra às drogas, que criou mais mazelas e desigualdades do que efetivamente protegeu o mundo de substâncias entorpecentes,que a política de guerras às drogas se mostrou fracassada e irracional, como evidencia a tendência mundial de busca por alternativas não repressivas e mais efetivas para o controle no uso de entorpecentes. Os exemplos dos Estados Unidos, de experiências europeias e da maioria dos países sulamericanos vão nesse sentido, e em todos os casos índices de uso de drogas baixaram ou se mantiveram estáveis."



 
Essa sustentação do promotor de MERDA lembra bem ás palavras de Fernando Henrique Cardoso;

 "Já há legislação no mundo, inclusive no Brasil, que em pequena dose de consumo individual não é crime. Descriminalizar não quer dizer apoiar, dizer pode. Quer dizer, se for pego, não é preso.’’ Fernando Henrique Cardoso.



A sociedade brasileira sempre foi lenta no seu raciocínio ,e muitas das vezes eu brinco ,dizendo que, "nós não sabemos o que comemos no café da manhã."  A INTERNET tem nos ajudado bastante ,essa integração entre ás REDES SOCIAIS ,está nos aproximando ,estamos mais alertas ,mas ainda pecamos no raciocínio rápido . 
VAMOS RACIOCINAR UM POUCO :

 Um preso que possui 3 gramas de maconha é condenado a prestar 2 meses de  serviços comunitário , é alvo da procuradoria publica do estado de São Paulo,que sai em defesa do preso ,e leva o caso ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .
 Quantos presos temos no sistema prisional de São Paulo ?
Duzentos mil presos ,e milhares deses presos consomem drogas ,e quando pegos na revista das celas que ocupam são julgados a prestar serviços comunitários . E isso não é um fato isolado ,acontece em todos os presídios e cadeias do Brasil .



 Por que um preso que foi condenado a prestar serviços públicos durante 2 meses despertou a promotoria pública do estado de São Paulo ?
 Por que essa mesma promotoria não levou o caso para Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -TJSP ?
 Nós trabalhadores não fazemos essas perguntas,silenciamos e não queremos respostas. 

EU QUERO !

 O surgimento da primeira CRACOLÂNDIA foi em São Paulo (capital) , no bairro da Luz, e era chamada de BOCA DO LIXO . 
  A BOCA DO LIXO era frequentada por cineastas que produziam o cinema MARGINAL ,que estava ligado a vida cotidiana da região ,especificamente a rua TRIUNFO ,conhecida pela prostituição, crimes e trafico de drogas . Também estavam presentes os INTELECTUAIS e ARTISTA da época . 
 Não encontrei nas pesquisas que fiz  GOOGLE nenhuma comunidade de DROGADOS na BOCA DO LIXO ,apenas cineastas ,intelectuais , artistas e um numero muito pequeno de viciados .Um ponto de drogas em 1990.
vejam ás fotos : 




Resultado de imagem para boca do lixo sp


  Em 1976 os militares criaram a primeira lei para combater o trafico de drogas e o seu consumo ,a lei 6368/76.


Lei nº 6.368 de 21 de Outubro de 1976


Art. 12. Importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a consumo substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;
Pena - Reclusão, de 3 (três) a 15 (quinze) anos, e pagamento de 50 (cinqüenta) a 360 (trezentos e sessenta) dias-multa.
 Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente:
- importa ou exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda matéria-prima destinada a preparação de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas destinadas à preparação de entorpecente ou de substãncia que determine dependência física ou psíquica.
 Nas mesmas penas incorre, ainda, quem:
- induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica;
II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine dependência fisica ou psíquica.
II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine dependência fisica ou psíquica.



 No anos de 2000 o governo Fernando Henrique ,alterou a lei 6368/76 , já que estava em desacordo com ás praticas e concepções do seculo XXI. Em 2002 Fernando Henrique,promulgou a lei 10.409 , que no entanto,teve os artigos que definiam o que seria considerado crime VETADOS ,de modo que foi preciso elaborar a legislação .

 Em 2006 o Ex -presidente Lula(BRAHMA,X9,BARBA,ETC. nunca soube de um BANDIDO com tantos apelidos ) ,refogou a lei 10.409 .


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10409.htm



E criou a lei nº 11.343 de 2006 .


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm#art75



Os 3 primeiros presidentes que tivemos,Sarney ,Collor de Mello e Itamar Franco,não alteraram a lei 6368/76, acreditavam que a punição para traficantes e usuários dificultaria a grande escala do consumo de DROGAS entre os nossos jovens ,e estavam certos .


   A grande escala de consumo de DROGAS se dá no governo Fernando Henrique , LULA e Dilma mamãe METRALHA ,esses BANDIDOS viciaram os nossos jovens FACILITANDO O SEU CONSUMO ,destruíram uma geração e plantaram para destruir outras .


 Os promotores públicos de MERDA de São Paulo ,Rafael Muneratti,o defensor publico de São Paulo Rafael Vernnasch ,o assessor criminal da defensoria publica Bruno Girade Parise ,e o defensor publico autor do recurso,Leandro de Castro Gomes ,apostam no fracasso do combate ás DROGAS .




  Não fracassamos ,ás leis que postamos acima demostram muito bem quem são  os responsáveis por essa SITUAÇÃO  , ESTIMULARAM O CONSUMO DAS DROGAS ENTRE OS NOSSO JOVENS ,se não acreditam veja nas ruas de São Paulo,Rio de Janeiro,Bahia,Alagoas ,Pernambuco ,olhe o seu estado ,sua  cidade ,seu bairro ,e verá que todos transformaram-se em verdadeiros ZUMBIS . 





  Mas a promotoria pública de São Paulo ,não está vendo isso ,ela olha ,e luta para defender o direito de um presidiário que consome drogas e foi condenado a cumprir 2 meses de serviços comunitários ,para os promotores isso é um ABSURDO  .Em nenhum momento esses promotores se preocuparam em saber COMO A DROGA CHEGOU NA CELA DO PRESO , SE OMITIRAM NO COMPRIMENTO DA LEI .

SÃO MERDAS COMO ESSES QUE NÓS TRABALHADORES PAGAMOS COM SACRIFÍCIO  ,PAGAMOS PARA NÓS PROTEGER ,MAS PREFEREM SER CÚMPLICES DE BANDIDOS .
 TEMOS O DEVER DE SEMPRE LEMBRAR PARA ELES ,QUE SOMOS NÓS TRABALHADORES QUE PAGAMOS O SALARIO E ÁS MORDOMIAS DELES E DA FAMÍLIA .
  NÓS ACORDAMOS ÁS 5 DA MANHÃ  PARA TRABALHAR E VOLTAMOS A NOITE PARA CASA ,MUITAS DAS VEZES CHEGAMOS OUTRAS FICAMOS NO MEIO DO CAMINHO ,PERDEMOS UM CELULAR ,A CARTEIRA ATÉ O CASACO E TÊNIS ,E NÃO SATISFEITOS ESSES JOVENS VICIADOS TOMAM A NOSSA VIDA ,DEIXANDO NOSSOS FILHOS ÓRFÃOS   E VIRAMOS ESTATÍSTICA NO IML ,  E OS ASSASSINOS GANHAM A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES "DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS."  OU VICIADOS ?

DIREITO DO USUÁRIO É O CACETE,TÁ COM PENA LEVA PRA CASA SEUS MERDAS .