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quinta-feira, maio 29, 2014

STF aprova emenda regimental que acrescenta competências às Turmas .



Uma quarta feira para ficar na historia do Brasil.
   Nesta quarta feira 28 de maio de 2014 , o STF-Supremo Tribunal Federal , aprovou uma emenda regimental que acrescenta competências às turmas , LEIAM E ASSISTAM O VÍDEO ;



Quarta-feira, 28 de maio de 2014
STF aprova emenda regimental que acrescenta competências às Turmas
Em sessão administrativa que precedeu a sessão de julgamentos desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda ao Regimento Interno (RISTF) que transfere do Plenário para as Turmas o julgamento de ações ajuizadas contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Permanece na competência do Plenário, entretanto, o julgamento de mandados de segurança impetrados contra atos do presidente do STF e do procurador-geral da República, na condição de presidentes do CNJ e do CNMP, respectivamente.
Os crimes comuns de deputados e senadores, bem como os crimes comuns e de responsabilidade atribuídos a ministros de estado e comandantes das Forças Armadas, membros dos tribunais superiores e do TCU, e chefes de missões diplomáticas também passam a ser julgados pelas Turmas do STF, ressalvada a competência do Plenário em hipóteses específicas. A emenda regimental estabelece que caberá ao Plenário analisar apenas os mandados de segurança contra atos dos presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, além daqueles impetrados pela União contra atos de governos estaduais ou por um estado contra outro.
As mudanças no trâmite processual passam a valer quando a emenda regimental for publicada na imprensa oficial (DJe).
  
                      



  Com essa emenda aprovada pelo STF ,essas turmas vão poder acelerar os processos contra esses políticos CORRUPTOS .  Esses BANDIDOS pensaram duas vezes antes de ROUBAR OS COFRES DA NAÇÃO , DE METER A MÃO  EM NOSSO DINHEIRO não vai ter moleza se os CANALHAS ROUBAREM os nossos GUARDIÕES do STF-Superior Tribunal Federal vai enquadra-los , prende-los . Esse é o nosso Brasil , essa é a nossa JUSTIÇA que está SEMPRE ALERTA contra esses CRIMES praticados por QUADRILHAS e essa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que governa nosso Brasil .  
                                                           

    Tudo isso poderia ser verdade meus queridos leitores , essas palavras que usei ao escrever deveria ser o retrato do nosso Brasil  .  Mas nada disso é verdade , juristas e a imprensa falada e escrita comemoram essa decisão como um avanço e querem que nós CONTRIBUINTES aplauda .  Não se tocaram na grande armação IMPOSTA AO STF , e que alguns ministros entraram de gaiato ( quero acreditar isso ), acham que estou falando da emenda ? 
    Não meus queridos , a emenda regimental , é perfeita . Mas para um país serio o que não é o nosso caso . O nosso caso é de degradação dos poderes constituintes do Brasil . 


     Para provar essa ARMAÇÃO CONTRA O POVO BRASILEIRO , não precisamos nem pensar em possibilidades , basta ver os últimos acontecimentos e o comportamento da maioria dos  ministros do STF , no julgamento dos EMBARCO INFRINGENTES , á que foi submetido os RÉUS do MENSALÃO .
   A banda podre do STF , não viu FORMAÇÃO DE QUADRILHA nas ações dos MENSALEIROS PTRALHAS    


Legislação direta
Artigo 288 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: (Vide Lei nº 12.850, de 2.013) (Vigência)
Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)
Constituição de milícia privada (Incluído dada pela Lei nº 12.720, de 2012)
Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização 
Fonte ; JusBrasil

   Vamos aqui publicar o curto voto da ministra Rosa Webe, acompanhem ; 
    "Não estou convencida de que  ficou configurado o CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA . O ponto central da minha divergência é conceitual . Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos . É necessário mais . É necessária que se faça para a especifica prática de CRIMES . A lei exige que a fé societatis ( da sociedade ) seja afetada pela intenção especifica de cometer o CRIME" . Ministra Rosa Weber 
   Os  ministro Teori Zavascki , Carmem Lúcia , Luiz Roberto Barroso ,Dias Toffoli  ,Ricardo Lewandowiki  e Rosa Weber , ABSOLVERAM OS PTRALHAS DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA . 



   Para esses ministros não houve a intenção de ROUBAR o patrimônio público , para esses ministros o que está escrito na CONSTITUIÇÃO nada vale , para esses ministros a JUSTIÇA não pode alcançar os seus COMPANHEIROS ,para esses ministros os membros dessa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que chamamos de PTRALHAS  ,não ASSALTARAM OS COFRES DA NAÇÃO  eles apenas comeram a merendinha . MENINOS TRAVESSOS !

   Agora, arrumaram uma forma de protege seus COMPANHEIROS sem causar grandes constrangimentos , ás TURMAS . 
                                                              

   Vamos representar aqui duas TURMAS de ministros para julgar um dos tantos políticos BANDIDOS que temos em nosso querido Brasil  , que tal o PTRALHA  André Vargas ( PTRALHA -PR)  acusado de envolvimento em desvio de mais de  10 BILHÕES dos cofres  públicos ; 


  1ª TURMA ;  Teori Zavascki 
                       Carmem Lúcia 
                        Luiz Roberto Barros
                        Luiz Fux
                        Gilmar mendes 


2ª TURMA  ;    Dias Toffoli  
                        Ricardo Lewandowiki  
                        Rosa Weber
                        Marco Aurélio Mello
                        Celso  de Mello

  Qual dessas TURMAS de ministros  condenaria o PTRALHA Andre Vargas ? 
    Quem acompanha os noticiários diariamente sabe que nenhuma dessas TURMAS , CONDENARIA o deputado  CORRUPTO . O governo CORRUPTO que temos no Brasil tem no Supremo Tribunal Federal , ALIADOS , e eles são maioria . Temos seis ministros comprometidos até o pescoço com os DESMANDOS praticados por esses PTRALHAS , e quatro que ainda lutam para resgatar a credibilidade desse TRIBUNAL .   Essa corte tem 11 ministros o último está sem rumo , ainda não se definiu , sim meus queridos leitores esse último ministro é Celso de Mello , não sabemos que direção ele tomará . 
    O que restava da Justiça brasileira foi para o esgoto , aqueles que ainda resistem são perseguidos  por esse governo CORRUPTO e desmoralizados por nossa imprensa falada e escrita  que está servindo ao seu PATROCINADOR ( OS PTRALHAS ) .




    NÃO TEMOS PARA ONDE CORRER, OU TIRAMOS ESSES BANDIDOS DO PODER  OU PERDEREMOS PARA ELES O NOSSO PAÍS .