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segunda-feira, março 27, 2017

Reforma da Previdência,o DEFICIT que não existe .


A bola da vez do governo de Michel Temer ,é a Reforma da  Previdência ,muito se fala e pouco se explica para o maior interessado,o trabalhador brasileiro .
 Em 8 anos de mandato Fernando Henrique ,tentou fazer essa reforma ,em 2003 Lula ,consegui alterar para os servidores públicos com o apoio do PSDB e PFL ( hoje DEM ). Em 2010 a "presidenta"Dilma Rousseff ,começou a por em pratica a Reforma de Previdência que encalçava todas ás categorias ,para Dilma o trabalhador brasileiro se aposenta muito cedo ;

"Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos " Dilma Rousseff .
Para a presidente, é possível discutir também um modelo que mescle a idade com tempo de contribuição, a chamada fórmula 85/95 progressiva.

" O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência . Essa é uma equação que atinge todos os países desenvolvidos e emergentes . Todos eles buscam aumentar  a idade de acesso ( para obtenção do beneficio). Dilma Rousseff .

  Para Michel Temer ,a reforma da Previdência é algo de vida ou morte para que possam equilibrar ás contas publicas ,e ele propõem a mesma Reforma de Dilma ;

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles,afirma que o país entra em colapso caso o Congresso não aprove a Reforma da Previdência ,URGENTE,para cobrir um DEFICIT de R$  160 BILHÕES  e eles praticam de TERRORISMO contra os trabalhadores.




 Mas o que de FATO existe para que esse governo insista em  sacrificar cidadão brasileiro que paga os mais altos encargos do mundo,sendo obrigado a trabalhar 5 meses do ano apenas para pagar impostos.

 O próprio Ministério da Fazenda divulgou uma lista dos 500 maiores devedores da PREVIDÊNCIA,empresas que lesam os cofres públicos deixando de cumprir com suas obrigações e colocando em risco o setor previdenciário;
VAMOS A LISTA DIVULGADA ;
http://s.conjur.com.br/dl/500-maiores-inscritos-dau.pdf


Ás dividas destas empresas alcançam R$ 460 BILHÕES ,algumas já não existem mais e também nunca foram intimadas a pagar seus débitos com a Previdência ,outra recorrem a justiça para não pagar . Com essa quantia resgatada dos devedores ,o sistema previdenciário do país não precisaria de reforma .

 Em outro ponto temos ás alterações que foram feitas na Constituição Federal
De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), artigo 194, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (grifos nossos). Deste modo, o legislador originário criou no país um sistema de proteção social composto por três subsistemas: Saúde, Previdência e Assistência Social.

Enquanto isso, em 1991, as leis 8.212 e 8.213, respectivamente, disciplinaram o custeio e o plano de benefícios da Previdência Social. Ficaram estabelecidas as principais formas de arrecadação para a Previdência Social e como seriam calculados os benefícios previdenciários.
Findo o prazo do art. 3ª do ADCT, a primeira Emenda Constitucional de Revisão (ECR), aprovada em 1994, instituiu para os exercícios financeiros de 1994 e 1995 o Fundo Social de Emergência, com o objetivo de custear as “ações dos sistemas de saúde e educação, benefícios previdenciários e auxílios assistenciais de prestação continuada, inclusive liquidação de passivo previdenciário, e outros programas de relevante interesse econômico e social” (Emenda Constitucional de Revisão nº 01, 1994, art. 1º). Aqui começou o problema da desvinculação das receitas federais, pois o novo Fundo era integrado com tributos vinculados a despesas específicas, tais como Previdência Social e Programa de Integracao Social (PIS) que passariam a ser utilizados em “outros programas de relevante interesse econômico e social”.
O período inicialmente estimado, 1994 e 1995, foi dilatado pela Emenda Constitucional 10, em 1996 por mais dois anos, isto é, até 1997. Agora, sob o nome de Fundo de Estabilização Fiscal, recursos arrecadados para a Seguridade Social poderiam ser utilizados pelo Governo em “despesas orçamentárias associadas a programas de relevante interesse econômico e social”.
Novamente, os legisladores entenderam ainda ser necessário prorrogar por mais dois anos a existência do Fundo e assim o fizeram, mantendo seu funcionamento até 31/12/1999, por meio da Emenda Constitucional 17, de 1997.
Terminado o prazo da Emenda 17/1997, outra fora proposta: a Emenda Constitucional 27/2000. O novo diploma sacramentou o instituto da Desvinculação das Receitas da União. A sistemática também sofreu alterações: ao invés de colocar parte da arrecadação vinculada em um Fundo, o governo agora poderia gastar livremente 20% da arrecadação. Sob a batuta das presidências do então deputado Michel Temer e senador Antônio Carlos Magalhães, o governo federal passou a poder utilizar com aquilo que melhor aprouver 20% de tudo que se arrecada, inclusive aquilo que era arrecadado para a Saúde, Previdência, Assistência Social…
A essa altura, haviam diversos tributos instituídos para que toda a sociedade participasse ativamente da proteção social. Praticamente tudo que se faz em termos econômicos, isto é, quase tudo que se compra ou vende, que se paga ou recebe, incide contribuição social. O Estado levou muito a sério o princípio basilar da proteção social que recomenda a diversidade da participação e custeio.


De lá pra cá, a DRU, uma medida temporária, vem sendo prorrogada sucessivamente, segundo ilustra tabela abaixo:



*Apresentada em 08/07/2015 em substituição à PEC4/2015, que desvinculava 20% do orçamento até 2019.
O nome da proeza revela sua natureza: desvinculação. Quer dizer, parte daquilo que inicialmente foi arrecadado para ser usado integralmente com saúde, não está mais vinculado a ela. O que foi cobrado dos contribuintes para ser usado exclusivamente no pagamento dos benefícios previdenciários, não serve mais apenas a esse fim. A DRU desfaz a vinculação constitucional.

fonte




Passado 32 anos depois do governo Militar , nós brasileiros não tivemos a sorte de ter um governante honesto e transparente na sua gestão ,todos que assumiram o mais alto cargo da Republica ,foram e são BANDIDOS . Nunca pensaram no país ,em desenvolver essa nação tão rica e de um povo trabalhador .Não criam empregos desenvolvendo nossas industrias,criam impostos e benefícios para que a maioria dos trabalhadores fiquem dependentes de um estado CORRUPTO .

SOMOS ESCRAVOS DE BANDIDOS ,ISSO É FATO .